Conteúdo Jurídico

CPP - Art. 409 - Da Acusação e da Instrução Preliminar

2. Códigos

por: Conteúdo Jurídico

Art. 409 - Apresentada a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público ou o querelante sobre preliminares e documentos, em 5 (cinco) dias.’ (NR)

Este artigo receberá comentários em breve. Querendo, envie-nos um comentário (doutrinário, jurisprudencial, sumular ou de informativos dos tribunais) para esse artigo por meio de nosso correio eletrônico:[email protected]

Conteúdo Jurídico, o autor

O melhor conteúdo jurídico da Web. Acesse já as funcionalidades do portal. Envie seu artigo, monografia, TCC, dissertação ou livro para publicação.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CONTEúDO JURíDICO, . CPP - Art. 409 - Da Acusação e da Instrução Preliminar Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 27 ago 2007, 11:48. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/leis a comentar/3711/cpp-art-409-da-acusacao-e-da-instrucao-preliminar. Acesso em: 26 nov 2024.

Comentários

0 Comentários

CPP - Art. 409 - Da Acusação e da Instrução Preliminar

CPP - Art. 409 - Da Acusação e da Instrução Preliminar

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

CP - Art. 13 - Crime - Relação de Causalidade

CC - Art. 408 - Da Cláusula Penal

Lei n. 8.069/1990 - Art. 1º - Parte Geral - Das Disposições Preliminares

Lei n. 8.069/1990 - Art. 2º - Parte Geral - Das Disposições Preliminares

Lei n. 8.069/1990 - Art. 3º - Parte Geral - Das Disposições Preliminares